Processo 406344/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/07/2011 11:23
Autuado em 08/07/2011 11:23
Protocolo Integrado do Estado 109646415
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2085/2013 da Segunda Câmara, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2013 Acórdão   2085/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/06/2013 Acórdão   2085/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDEMIR RIBEIRO COSTA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
10/07/2012 15:48 juntada de AR ofício 1977/12-ODL-DIJUR
11/06/2012 12:55 Termo de devolução dos autos fisicos
03/05/2012 09:02 juntada de AR ofício 890/12-ODL/DIJUR
26/04/2012 18:18 do Protocolo 267295/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  23/06/2012 Ofício de Diligência   1977/ 2012   
DIJUR  17/04/2012 Ofício de Diligência   890/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2013 699 Despacho Processual Diverso nº 1846/2013
01/07/2013 671 Acórdão nº 2085/2013
14/06/2013 660 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2013 de 19/06/2013
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 3986/2012
12/06/2012 420 Despacho Processual Diverso nº 974/2012
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13669/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2013 10:27 DP  
29/07/2013 13:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1846/2013 -
19/07/2013 10:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3213/2013 -
24/06/2013 16:35 S2C Acórdão nº 2085/2013 -
24/06/2013 16:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 590/2013 -
24/06/2013 16:35 S2C Certidão de Publicação DETC nº 551/2013 -
19/06/2013 17:31 GCCMNS  
19/06/2013 16:52 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 53/2013 -
25/03/2013 12:13 GATBC  
22/03/2013 15:33 SMPjTC Parecer nº 3758/2013 - legalidade e registro Reserva Remunerada. Pela legalidade e registro.
19/02/2013 16:06 DIJUR Parecer nº 5033/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO, COM APLICAÇÃO DE MULTA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
02/01/2013 16:46 DP Informação nº 15/2013 -
17/12/2012 17:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3986/2012 -
14/12/2012 10:43 SMPjTC Parecer nº 20214/2012 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro.
12/06/2012 16:31 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1273/2012 -
12/06/2012 16:31 DIJUR Ofício de Diligência nº 1977/2012 -
12/06/2012 16:31 DIJUR Parecer nº 20180/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
07/05/2012 21:15 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 408/2012 -
07/05/2012 21:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 974/2012 -
20/03/2012 15:42 DIJUR Ofício de Diligência nº 890/2012 -
20/03/2012 15:42 DIJUR Parecer nº 4983/2012 - RESERVA REMUNERADA. POSSÍVEL NÃO ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA DETERMINADA PELO D. RELATOR. À SUPERIOR DELIBERAÇÃO.
16/03/2012 09:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 525/2012 -
15/03/2012 12:01 SMPjTC Parecer nº 3131/2012 - legalidade e registro Reserva Remunerada. Legalidade e Registro.
06/09/2011 09:13 DIJUR Parecer nº 2420/2012 - RESERVA REMUNERADA. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
08/07/2011 11:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13669/2011 -

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